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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 16:06
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:28
Conduta abusiva de comissão disciplinar gera indenização
Na inquirição, a comissão chegou a usar expressões de baixo calão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2016 - 14:51
Responsabilidade Subsidiária. Ente Público. Conduta Culposa
Agravo de Instrumento. Inversão do ônus da prova.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Abril de 2016 - 16:20
Danos Morais. Conduta abusiva do empregador
Usurpação de competência do TST.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 16:29
Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva
Gravidade concreta da conduta
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 10:38
Município indenizará mulher submetida a laqueadura sem consentimento
Conduta infringiu princípios constitucionais
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2021 - 11:00
Fuga de gato de clínica veterinária gera dever de indenizar
Estabelecimento teve conduta omissa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 11:40
Apelação civil.
Assassinato. Conduta ilícita.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 12:10
Redistribuição. Omissão, Ação penal.
Ausência conduta social.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Apropriação indébita previdenciária. Inexigibilidade de conduta diversa. Dificuldade financeira. Crime omissivo próprio e mera conduta.
Trata-se de Apelação Criminal interposta pelo Ministério Público Federal, nos autos da Ação Penal ajuizada pelo mesmo contra a r. sentença, que julgou improcedente a pretensão punitiva estatal, para absolver o acusado José Carlos das sanções do art. 168-A do Código Penal.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 09:59
Pai que reconheceu filha e depois interpôs nova ação negatória de paternidade pagará indenização
Conduta causou danos morais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 11:27
Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Violência Doméstica
Gravidade concreta da conduta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:17
Justa causa. Reversão em dispensa injusta.
Irregularidades. Conduta patronal. Empregado.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 11:54
Operadora é condenada a indenizar consumidora por conduta abusiva
Os juízes da Turma concluíram que houve falha na prestação do serviço.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:49
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Conduta Criminosa
Porte de substância entorpecente para consumo próprio prevista no artigo 22 da lei nº 11.343/2006.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 16:47
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 17:00
Manual de conduta para agente público federal é aprovado
Proposta deixa claro que a simples divulgação ou uso de informação privilegiada obtida já caracterizaria o conflito de interesse
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 16:45
TJ mantém decisão que desclassificou conduta imputada a réu
O réu é acusado de ter vendido bebida alcoólica a uma menor de 15 anos
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 17:20
'Cola eletrônica' é considerada conduta atípica no ordenamento penal brasileiro
Turma concedeu HC contra a decisão que aceitou denúncia contra um rapaz, o qual teria supostamente se beneficiado de "cola eletrônica" para conseguir cargo de técnico do TJDFT
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 18:20
Vigilante é multado por conduta desleal de advogado
Em razão da tentativa do advogado de responsabilizar o TST pela intempestividade do recurso, o trabalhador foi condenado a pagar multa por litigância de má-fé